-
08Maio
Perfil ADV: pesquisa mostra que advocacia brasileira é majoritariamente feminina
-
08Maio
Tribunais de todo o país regulamentam transferência de recursos para auxiliar RS
-
08Maio
CCJ aprova recriação do seguro obrigatório de veículos
-
08Maio
STF entende que uso de algemas em menor de idade depende de regulamentação para evitar abusos
-
08Maio
STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista
-
08Maio
Justiça eleva dano moral a motorista de caminhão assaltado e agredido em serviço
-
08Maio
Homem assediado sexualmente pelo chefe será indenizado por dano moral
-
08Maio
Pensão por morte deve ser concedida de acordo com a lei vigente na data de falecimento do instituidor do benefício previdenciário
-
08Maio
Mantido o cancelamento do registro de imóveis localizados em terras anteriormente ocupadas por indígenas
-
08Maio
Justiça condena clínica em danos morais por erro de diagnóstico
-
08Maio
Justiça condena empresa aérea a pagar danos morais à passageira que teve mala danificada em viagem
-
08Maio
Hospital é condenado a pagar indenização a pai impedido de ver o nascimento da filha
-
08Maio
Justiça condena homem por vazamento de fotos íntimas da ex-namorada
-
08Maio
Pais de homem atropelado e morto por motorista embriagado devem ser indenizados
-
08Maio
DF deve indenizar paciente que sofreu queimaduras durante tratamento médico
-
08Maio
Município deve pagar indenização por danos morais devido a inundação de imóvel
-
08Maio
Empresa de ônibus indenizará passageira com deficiência
-
08Maio
Golpe do falso leilão resulta na condenação de seis pessoas em Santa Catarina
-
08Maio
Record terá que pagar R$ 20 mil para atriz que teve casa apedrejada após reportagem
-
08Maio
Homem que se diz Jesus reencarnado usa lei e muda nome