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13
AGO

OAB - Nota de repúdio à taxação e oneração dos livros no Brasil

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão de Cultura e Arte,  vem manifestar a sua indignação à proposta de reforma tributária (Contribuição Social Sobre Operações de Bens e Serviços) que poderá onerar em 12% os livros no país. Com esse aumento no tributo, restará inviabilizado o trabalho de muitas editoras, autores, artistas gráficos, ilustradores, livrarias e toda a cadeia produtiva. Além disso, irá diminuir, ainda mais, o acesso à cultura e à educação em um país com tantas desigualdades. Aumentar o preço dos livros é trancar as portas da oportunidade, em que o povo brasileiro pode alcançar uma vida digna por meio do estudo e da educação de qualidade. É o caminho do subdesenvolvimento. Nas palavras de Monteiro Lobato, “um país se faz com homens e livros”.

Fonte: Conselho Federal

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