Bom Dia Advogado - Notícias

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OAB fecha parceria com Santander com benefícios para a advocacia
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JUL

Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays
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JUL

Equidade racial na magistratura só será alcançada em 24 anos
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JUL

COVID-19: TJPR nega pedido para garantir o pleno funcionamento de atividades comerciais e de prestação de serviços em Londrina
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JUL

COVID-19: TJPR determina que adolescente resida com o pai enquanto a mãe permanece em quarentena
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JUL

STF: Contribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e Cofins
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JUL

STJ: Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta
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JUL

Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
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JUL

Empresa e empregado que agiram em conluio para fraudar INSS são condenados por litigância de má-fé
8

JUL

Empresa é condenada por obrigar empregado a usar camiseta e a cantar hinos com palavrões
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JUL

TRF4 mantém bloqueio financeiro da União para garantir fornecimento de tratamento de melanoma metastático
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JUL

Justiça condena financeira por celebrar contrato irregular com pessoa analfabeta
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JUL

Justiça concede liminar para aumentar a quantidade de sessões de terapia de criança com autismo
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JUL

Jovens devem ser compensadas por abordagem vexatória
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JUL

Homem deverá pagar a ex-esposa valor sonegado em partilha
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JUL

Mantida condenação de mãe e filho que mentiram em testemunho durante audiência
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JUL

Loja deve indenizar por forçar pagamento de produto não adquirido
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JUL

Covid-19: Justiça determina que DF suspenda flexibilização de medidas de isolamento
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JUL

Agência de turismo deve indenizar por indisponibilidade de veículo em viagem
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JUL

Justiça reduz pensão alimentícia devida por trabalhador demitido por conta da pandemia
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JUL

Prerrogativas: OAB presta assistência a advogado com diagnóstico confirmado para Covid-19 e juíza redesigna data de audiência
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JUL

TRF4 atende OAB e determina atendimento virtual da advocacia
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JUL

Extinta a execução fiscal, mas não declarado extinto o crédito constituído, honorários devem ser por equidade
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JUL

Prazo para devedor fiduciante quitar dívida após apreensão do bem deve ser contado em dias corridos
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JUL

Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora
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JUL

Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”
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JUL

Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa
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JUL

TRF4 confirma absolvição de mulher que não agiu com dolo ao usar habilitação falsa para conduzir jet-ski
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COVID-19: Justiça Estadual mantém “quarentena rigorosa” imposta pelo Estado
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Município é condenado por estádio sem acessibilidade

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