Bom Dia Advogado - Notícias

15

SET

Presidentes da OAB do PR e de SC publicam portaria para estudo sobre criação de sede conjunta
15

SET

OABs PR, BA e AM firmam posição conjunta sobre novos TRFs
15

SET

Acervo do STF chega a 35 mil processos e atinge menor marca desde a Constituição de 88
15

SET

Pessoas com deficiência: o direito à inclusão e à igualdade segundo o STJ
15

SET

Prazo prescricional para cobrança de valores indevidos de serviço de telefonia é de dez anos
15

SET

Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora
15

SET

Flamengo poderá apresentar provas em processo sobre pagamento de horas extras a treinador de remo
15

SET

Auxiliar dispensado após se envolver em briga consegue reverter justa causa
15

SET

Auxílio-reclusão deve ser concedido através da comprovação de ausência de renda
15

SET

Homem que usou documentos falsos para obter visto estrangeiro é condenado pelo TRF1
15

SET

Justiça Federal não tem competência para julgar demanda possessória entre particulares
15

SET

Mulher consegue devolução integral de valor investido em condomínio que não ficou pronto
15

SET

Loja de móveis projetados é condenada a restituir cliente por entrega de produtos defeituosos
15

SET

Construtora é condenada por danos decorrentes de destinação incorreta de detritos
15

SET

Unidade de saúde deve ser equipada com equipamentos mínimos obrigatórios
15

SET

Município deve disponibilizar alimentos específicos a gêmeos alérgicos
15

SET

Enel tem de indenizar em R$ 600 mil mulher e filhas de homem que morreu eletrocutado
15

SET

TJ-SP: Órgão Especial julga inconstitucional lei que proíbe a utilização de mototaxi na Capital
15

SET

Estudantes intoxicados por incêndio ao lado da escola serão indenizados
15

SET

Operadora indenizará cliente após cobrança em dobro por linha telefônica com defeito
15

SET

Lei que instituiu ficha limpa em município é constitucional
12

SET

TRF-6 deve ser instalado no Paraná
12

SET

Aumento do monitoramento traz debate sobre modernização e privacidade
12

SET

Ronaldinho Gaúcho faz acordo com MP-RS e recupera passaporte
12

SET

STF investe em novas tecnologias para garantir mais agilidade à prestação jurisdicional
12

SET

STJ: Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
12

SET

Decisões interlocutórias em liquidação, cumprimento, execução e inventário são recorríveis por agravo de instrumento
12

SET

Mantida improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia
12

SET

TRT deve juntar voto vencido no julgamento de recurso em que negou vínculo de emprego
12

SET

Parte autora da ação pode custear despesas de viagem de testemunha para depor em juízo

Presidentes da OAB do PR e de SC publicam portaria para estudo sobre criação de sede conjunta

OABs PR, BA e AM firmam posição conjunta sobre novos TRFs

Acervo do STF chega a 35 mil processos e atinge menor marca desde a Constituição de 88

Pessoas com deficiência: o direito à inclusão e à igualdade segundo o STJ

Prazo prescricional para cobrança de valores indevidos de serviço de telefonia é de dez anos

Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora

Flamengo poderá apresentar provas em processo sobre pagamento de horas extras a treinador de remo

Auxiliar dispensado após se envolver em briga consegue reverter justa causa

Auxílio-reclusão deve ser concedido através da comprovação de ausência de renda

Homem que usou documentos falsos para obter visto estrangeiro é condenado pelo TRF1

Justiça Federal não tem competência para julgar demanda possessória entre particulares

Mulher consegue devolução integral de valor investido em condomínio que não ficou pronto

Loja de móveis projetados é condenada a restituir cliente por entrega de produtos defeituosos

Construtora é condenada por danos decorrentes de destinação incorreta de detritos

Unidade de saúde deve ser equipada com equipamentos mínimos obrigatórios

Município deve disponibilizar alimentos específicos a gêmeos alérgicos

Enel tem de indenizar em R$ 600 mil mulher e filhas de homem que morreu eletrocutado

TJ-SP: Órgão Especial julga inconstitucional lei que proíbe a utilização de mototaxi na Capital

Estudantes intoxicados por incêndio ao lado da escola serão indenizados

Operadora indenizará cliente após cobrança em dobro por linha telefônica com defeito

Lei que instituiu ficha limpa em município é constitucional

TRF-6 deve ser instalado no Paraná

Aumento do monitoramento traz debate sobre modernização e privacidade

Ronaldinho Gaúcho faz acordo com MP-RS e recupera passaporte

STF investe em novas tecnologias para garantir mais agilidade à prestação jurisdicional

STJ: Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida

Decisões interlocutórias em liquidação, cumprimento, execução e inventário são recorríveis por agravo de instrumento

Mantida improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia

TRT deve juntar voto vencido no julgamento de recurso em que negou vínculo de emprego

Parte autora da ação pode custear despesas de viagem de testemunha para depor em juízo