-
25FEV
Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem
-
25FEV
Linha Direta OAB Prerrogativas: 24 horas por dia, inclusive fins de semana e feriados
-
25FEV
OAB garante atendimento à advocacia
-
25FEV
STF: Segunda Turma confirma decisão que permite progressão antecipada da pena em razão da pandemia
-
25FEV
STJ: Sexta Turma revê entendimento e decide que é ilegal pronúncia baseada apenas no inquérito policial
-
25FEV
STJ: Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
-
25FEV
Negócio jurídico processual não pode dispor sobre ato regido por norma de ordem pública
-
25FEV
Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário
-
25FEV
Custos com e-CPF exigido pelo Detran-SP devem ser divididos entre autoescolas e instrutores
-
25FEV
Banco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho
-
25FEV
TRT-RS nega vínculo de emprego a curadora que morava na casa de idosa
-
25FEV
Negada indenização a morador que não comprovou causa de danos em residência
-
25FEV
Empresas são condenadas por falha de segurança que possibilitou estelionato virtual
-
25FEV
Justiça obriga homem a excluir comentários homofóbicos em grupo de WhatsApp
-
25FEV
IRDR analisa se demora na inauguração de parque aquático gera dever de indenizar acionistas
-
25FEV
Justiça absolve alunos da PMDF que não cantaram hino da corporação na formatura
-
25FEV
Médico é condenado por não prestar assistência satisfatória para evitar óbito do feto
-
25FEV
Justiça suspende apreensão de carro de luxo de deputado mas mantém condenação por má fé
-
25FEV
TJ-SC confirma indenização de R$ 36 mil para motociclista que perdeu 3 dedos em acidente
-
25FEV
Consumidora será indenizada por agressão de gerente das Lojas Americanas
-
24FEV
INSS disponibiliza atendimento por telefone exclusivo para a advocacia
-
24FEV
TJ-PR determina retomada preferencial de audiências de custódia presencial
-
24FEV
OAB-AC lança campanha #SOSACRE
-
24FEV
Audiência de custódia completa 6 anos com redução de 10% de presos provisórios
-
24FEV
Sexta Turma vê falha em reconhecimento fotográfico e absolve homem condenado por roubo
-
24FEV
Compete à Justiça comum analisar danos morais com base em responsabilidade objetiva de concessionária
-
24FEV
Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos
-
24FEV
Cobradora de ônibus vítima de assaltos deverá receber indenização por danos morais
-
24FEV
Justiça do Trabalho determina que transportadora anote CTPS de todos os empregados e pague indenização de R$ 40 mil
-
24FEV
Juíza rejeita “fato do príncipe” e determina pagamento de verbas após dispensa de trabalhadora